(foto: Evaristo Sá)

Brasília – Os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro foram marcados por decisões importantes, que impactam diversos setores da sociedade. Demissões em massa na Esplanada, mudanças radicais na estrutura do governo, reviravoltas em medidas fiscais e alterações em políticas relacionadas às minorias surpreenderam pela velocidade com que foram tomadas. Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que as ações indicam que o presidente vai cumprir,  antes do esperado, propostas apresentadas durante a campanha, até mesmo as mais polêmicas, como a mudança da embaixada de Israel para Jerusalém.

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Mesmo com a redução de ministérios tendo sido previamente anunciada, a nova estrutura do governo trouxe surpresas que geraram grande repercussão social. A primeira delas se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas. As ações, que antes estavam sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que atua nessa área há mais de 50 anos, foram repassadas ao Ministério da Agricultura. Organizações sociais que atuam em assuntos relacionados aos povos tradicionais lançaram duras críticas contra a medida, alegando conflito de interesses entre os temas tratados e a pasta de destino dos departamentos especializados nos assuntos.

No mesmo dia em que foram oficializadas as mudanças em relação às competências da política indigenista e quilombola, uma diretoria relacionada à promoção da proteção aos direitos da comunidade LGBT foi extinta do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que está sob o comando da pastora Damares Alves. O assunto logo ganhou repercussão na internet. Ao se manifestar sobre o assunto, a ministra disse que, apesar da alteração publicada no Diário Oficial, o tema será de competência da pasta. “Serão oito secretarias, e a de Proteção Global terá a diretoria que diz respeito às demandas LGBTs. Elas (as demandas LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria. Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior”, disse.

As dispensas de servidores comissionados, terceirizados e servidores ativos que foram afastados de funções de confiança chegaram a 3,7 mil na última semana. Novos cortes devem ocorrer nos próximos dias. O presidente liberou os ministros para decidirem sobre suas equipes, com a orientação para enxugar a máquina pública. Essa medida já era esperada, o que surpreendeu foi ter ocorrido em apenas quatro dias.

Seguindo a linha de ações definidas em campanha, as próximas decisões do presidente da República devem ser ainda mais polêmicas. Ele prometeu transferir a embaixada do Brasil em Israel para a cidade de Jerusalém. Atualmente, a representação diplomática brasileira está sediada em Telavive, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). A alteração do endereço é um tema sensível no mundo árabe. O Brasil pode conquistar apoio israelense e dos Estados Unidos, mas, por outro lado, levantaria a ira de países da região que representam importantes parceiros comerciais, como Egito, Marrocos e Arábia Saudita. Sanções, como o fim da compra da carne brasileira, teriam sérios impactos econômicos.

Bolsonaro já se disse consciente das consequências, mas minimizou os efeitos. Para Geraldo Tadeu, professor de ciência política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), apesar dos discursos eleitorais, não se esperava que o presidente seguisse à risca suas promessas. Ele destaca que, apesar de afirmar que vai “governar sem amarras ideológicas”, Bolsonaro apenas mudou de campo ideológico, mas continua governando com base em suas próprias convicções, como os governos anteriores.  “É claro que ninguém pode dizer que esperava exatamente o que está ocorrendo. É uma virada ideológica e de atitude. Uma mudança radical, mesmo comparando com o governo Temer, que foi de continuidade ao da presidente Dilma. É um governo que se instala após a polarização. Aparentemente ele vai seguir na mesma linha, demarcando as diferenças entre esse grupo e as práticas anteriores. A demissão de servidores já era esperada. Mas já se nota que será um governo bastante militante”, disse.

PRÓXIMOS PASSOS Além das alterações na estrutura do Executivo, Bolsonaro deve pressionar o Congresso Nacional para que outras pautas avancem. Em fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve enviar ao Legislativo um projeto de lei com a intenção de promover mudanças nas políticas de segurança pública. O principal foco é  alterar dispositivos da legislação penal. O texto da medida está sendo discutido com o presidente Bolsonaro.

Além de reduzir as possibilidades de progressão de regime para criminosos, o governo pretende também aprovar normas que relaxam as regras para a obtenção da posse e até mesmo do porte de armas de fogo. Bolsonaro já afirmou que pretende fazer isso por meio de decreto, nos próximos meses. Se concretizar a promessa, ele deve enfrentar uma batalha jurídica.

O cientista político Cristiano Noronha, da Arko Device,  acredita que mesmo colocando adiante ações mais polêmicas, o chefe do Executivo não deve ter sua aceitação entre a população prejudicada. “O porte de armas também foi uma proposta de campanha e não deve enfrentar resistência imediata. Ele foi eleito com as pessoas sabendo que isso poderia ocorrer. Agora, com relação à embaixada de Israel, não acredito que seja um tema que afete a popularidade dele, seja de forma positiva ou não. A política externa é pouco avaliada. As maiores preocupações do eleitor giram em torno de saúde, educação e segurança”, completou.

Duas medidas econômicas, anunciadas por Bolsonaro, relacionadas à redução no teto da alíquota do Imposto de Renda e um eventual aumento no IOF foram desmentidas por sua equipe. Isso revela uma falta de comunicação e até de troca de experiências entre os membros do governo. Diante da crise criada com o vaivém de declarações, Bolsonaro destinou interlocutores da equipe econômica para esclarecer o assunto. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, precisaram corrigir as informações.

O especialista Antonio Carlos Porto Gonçalves, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que outra promessa que pode não ser levada adiante é a de que não ocorrerá o aumento de impostos. “Ele disse que não vai aumentar a carga fiscal. Talvez tenha dito de forma não muito clara. Não tem como levar isso adiante. O que pode ocorrer é que se aumentem alguns impostos e se reduzam outros, para, assim, zerar o impacto no bolso do contribuinte. Não se pode eliminar o Estado, ele tem que funcionar”, disse.

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Ataques a Haddad e Enem “sem doutrinação”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passa o fim de semana com a família na Granja do Torto, em Brasília, sem compromissos oficiais ou visitas. Ontem, pelo Twitter, Bolsonaro criticou o candidato derrotado nas eleições Fernando Haddad (PT), que na noite de sexta-feira compartilhou artigo do jornalista alemão Philipp Lichterbeck. O petista citou trecho do artigo que diz que, “no Brasil, está na moda um anti-intelectualismo que lembra a Inquisição”. “A verdade é que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas eleições, mesmo com campanha mais de 30 milhões mais cara”, escreveu o presidente, que se refere a Haddad como “fantoche do presidiário corrupto”. Mais cedo, Bolsonaro afirmou, também no Twitter, que o novo coordenador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) priorizará o ensino, e não o que chamou de doutrinação dos alunos. “Murilo Resende, o novo coordenador do Enem, é doutor em economia pela FGV e seus estudos deixam clara a priorização do ensino ignorando a atual promoção da ‘lacração’, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula.”

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