Na última quarta-feira (30/10), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) localizou, em Governador Valadares, um depósito clandestino onde eram armazenados e adulterados diversos tipos de medicamentos, inclusive remédios controlados e destinados à rede pública de saúde dos municípios de Coronel Fabriciano e Poté. No local, havia, inclusive, um pequeno laboratório, onde eram feitas as adulterações de lotes, datas de vencimento dos medicamentos e manipulações. Pelo que foi apurado, o depósito clandestino seria de uma distribuidora de remédios legalizada.
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De acordo com o abordado W.M.S., ele trabalha como motoboy durante o dia e, esporadicamente, entrega medicamentos ao investigado F.C.O., bombeiro militar, lotado na cidade. Ainda, segundo relatos do abordado, o referido militar o recrutou há aproximadamente três meses, para fazer as entregas dos medicamentos, chegando a fazer cerca de dez a 20 entregas semanais, recebendo o valor de dez reais por entrega. Toda a medicação era repassada sem notas fiscais.
Descoberto o depósito clandestino, toda a diligência foi acompanhada por agentes da vigilância sanitária, bem como da perícia técnica criminal, que auxiliaram nos trabalhos de identificação e recolhimento dos materiais apreendidos, sendo parte deste material apreendido pela Polícia Civil para fins periciais e o restante encaminhado para o posto da Vigilância Sanitária. Além das centenas de caixas de medicamentos apreendidas, foram recolhidos celulares e duas motocicletas, que estariam sendo utilizadas na prática criminosa. Na ação, houve a lacração do depósito clandestino, bem como da distribuidora, localizados, respectivamente, nos bairros Morada do Vale e Grã Duquesa.
Ainda durante a ação policial, foram identificados e presos três indivíduos, que seriam funcionários da mencionada distribuidora. São eles: B.H. (33), T.R.B. (31), V.M.B, (55) e G.H.M., (32), que estavam nos locais averiguados. Além destes, o proprietário da distribuidora, E.S.L., de 49 anos, foi preso em flagrante, embora tenha negado ser proprietário da empresa, alegando ser apenas um representante comercial do ramo farmacêutico há 25 anos. Apesar da negativa do suspeito, parte dos funcionários ouvidos indicou E.S.L. como proprietário da distribuidora. O referido proprietário não possui formação acadêmica na área farmacêutica.
Apesar de negarem o esquema criminoso, uma das testemunhas ouvidas pela autoridade policial deu detalhes de como se dava o esquema entre seu companheiro, W.M.S, e o bombeiro militar. De acordo com a mulher, seu companheiro realizava as entregas das mercadorias, algumas vezes diretamente com os próprios compradores e, outras vezes, ao investigado F.C.O. Além dos medicamentos, a mulher afirmou que o suspeito militar também comercializava luvas, máscaras, pastas de dentes e demais produtos odontológicos, alegando que tinha conhecimento de que alguns destes medicamentos eram “tarjas pretas” e somente poderiam ser vendidos sob prescrição médica.
Ao total, sete pessoas foram autuadas em flagrante pelos crimes tipificados nos artigos 273 e 288, do Código Penal Brasileiro: “importar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado (falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos, ou medicinais) e associação criminosa”.
A ação foi conduzida pelos Delegados Clériston Lopes de Amorim e Márdio Bento Costa, da Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes.
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Gabinete do Delegado Assistente da Chefia da Polícia Civil
Assessoria de Comunicação – PCMG