Como a fase é de inquérito policial, ou seja, de investigação e recolhimento de
informações, o que impera é a Lei da Presunção da Inocência.
LINHARES (ES) – Georgeval Alves Gonçalves, de 36 anos, conhecido como pastor George
Alves, pai de Joaquim, de 3 anos, e padrasto de Kauã, de 6 anos, tem o direito de deixar a
prisão para acompanhar o enterro das crianças. Foi o que informou um advogado
criminalista.
Os meninos foram carbonizados durante um incêndio dentro de casa em Linhares no último dia 21. Uma semana após a morte, o pastor foi preso.
Segundo o especialista, ele teria direito a deixar a prisão para participar do sepultamento
porque como a fase é de inquérito policial, ou seja, de investigação e recolhimento de
informações, o que impera é a Lei da Presunção da Inocência.
O advogado disse ainda que por ser pai e padrasto das crianças, ele teria esse direito em
respeito a lei de execuções penais que regula os presos condenados e provisórios. Um dos
princípios dessa lei é que o detido tenha efetivo contato com familiares. Portanto, sob o olhar
do direito e as condições atuais da prisão, ele poderia sim deixar a prisão.
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Tudo vai depender do entendimento do magistrado que julgar esse pedido, caso seja feito.
Até a noite da última segunda-feira (7) a Secretaria de Justiça ainda não tinha recebido nenhum pedido para liberação de George. A equipe de TV ainda tentou falar com os
advogados do pastor para saber se esse pedido será feito, mas não teve retorno.
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(*Com informações do Folha Vitória)