Há diversas teorias que tentam explicar o que gera a criminalidade, e todas se amoldam perfeitamente a pelo menos uma situação criminosa, porém nenhum explica a gêneses dos crimes. Para o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, “crime” possui um conceito muito abrangente e amplo. “Não há uma teoria geral sobre criminalidade porque não há uma criminalidade ‘em geral’. Quando falamos em crime, estamos nos referindo à transgressão de uma lei, e isso engloba uma infinidade de situações diferentes, cada uma favorecida por determinadas condições”, isto é, crimes diferentes têm causas diferentes. “Um menino de rua que rouba para cheirar cola tem uma motivação completamente diferente da que move o operador financeiro que lava dinheiro para traficantes. No entanto, ambos estão cometendo crimes.”
A condição social-econômica do indivíduo, não é e nunca será, por si só, a única responsável pela sua marginalização. Muito pelo contrário existem diversos outros fatores que provocam direta ou indiretamente a marginalização de determinado grupo social, tais como, a educação de má qualidade oferecida pelo Estado, políticas públicas segurança pública falhas, a sensação impunidade, a própria família que em alguns casos colocam seus entes em condições propícia a práticas criminosas, o desemprego, a falta de moradia, a condição de mendicância e miserabilidade, sendo que tais fatores, muitas vezes correlaciona-se direta e indiretamente com o aumento da criminalidade, com o uso de drogas, com a prostituição, dentre outros problemas sociais.
Assim, por estarem à margem da sociedade e longe de se amoldarem ao “estereótipo” perquirido pela sociedade, tais cidadãos, que geralmente os que se enquadram nos fatores acima citados, tendem a buscar as ruas como moradia, se aglomerando em determinados locais das cidades, e fazendo crescer o índice criminal da região.
Reflexo direto do aumento dos moradores de rua é o aumento da mendicância, do tráfico e uso de drogas, dos assaltos, da perturbação da tranquilidade e até dos atos obscenos praticados por esses indivíduos. Além, dos crimes propriamente ditos, muitos deles atuam como informantes para outros criminosos, pois sabem a exata rotina do local onde se instalam, sabem horários e costumes das pessoas que transitam por aquela localidade, facilitando a ação de outros criminosos. Entretanto, a maioria dos crimes cometidos pelos moradores de rua é para sustentar seus vícios.
Dentro desta problemática destaca-se que geralmente há policiamento nos locais de maiores incidência criminal e os criminosos muita vezes são detidos, porém por serem crimes, digamos “comuns a sociedade e ao judiciário” (em uma linguagem menos técnica), e devido a outro problema enfrentado pela sociedade que é a superlotação dos presídios e falta de local adequado para que tais indivíduos cumpram suas penas; os mesmo são postos em liberdade e geralmente voltam a praticar crimes, condições que aumenta a sensação de impunidade, quer na sociedade quer no delinquente.
Entretanto, antes de construir mais cadeias, aumentar o policiamento nas ruas, aprovar leis mais rigorosas, é preciso entender a origem dos crimes na nossa sociedade, e através de políticas públicas consistentes, agir para prevenir o aumento dos fatores que levam o indivíduo a práticas criminosas.
MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSÉF MILLEN
Advogado
Curta a FanPage: https://www.facebook.com/assefmillenadv/
