Recentemente, foi divulgado por diversos jornais ao redor do mundo que, neste ano, o Brasil entrou no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas, desbancando a França. O levantamento foi feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países com as economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as alíquotas mais elevadas globalmente. O Brasil não faz parte desse grupo, porém pleiteia uma vaga.
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É óbvio que essa colocação não é algo a ser comemorado. Com maiores impostos, empresas de diversos ramos perdem o interesse de se alocarem no Brasil, optando por países em que a alíquota tributária seja menor, como por exemplo EUA, Bélgica e França, os quais anunciaram em 2018 redução da carga tributária das empresas, resultando em uma estagnação da economia brasileira, a qual, atualmente, se encontra seriamente prejudicada.
Entretanto, em contrapartida a essa preocupante posição no ranking, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última quarta-feira (23), no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que o governo quer reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas do País de 34%, em média, para 15%. O ministro explicou que a motivação dessa reorganização tributária é justamente atrair investidores estrangeiros.
A diminuição do valor do imposto seria feita por meio de uma realocação da carga tributária. Dessa forma, a alíquota do Imposto de Renda das empresas passaria a ser de 15%, enquanto os proventos distribuídos entre os seus acionistas seria fixado em 20%. Hoje, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributação, os dividendos são distribuídos sem cobrança de Imposto de Renda sobre esses ganhos.
De acordo com o ministro, essa é a única forma de diminuir o IR das empresas sem afundar a receita do país. Em suas palavras, “Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente […]. Nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais”, tendo assim explicado ao dizer que não haveria aumento de imposto.
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Segundo o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Rodrigo Orair, a lógica do ministro faz sentido no que se refere à perda da arrecadação e ao aumento dos investimentos, pois medida dá um estímulo para que a empresa retenha mais lucro e distribua menos para os sócios. Todavia, quantos aos proventos distribuídos entre os acionistas, as empresas de alta lucratividade que pagam muitos dividendos poderão vir a perder, enquanto as de baixa lucratividade, que pagam poucos dividendos, tendem a ganhar.
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