Caso bárbaro que chamou a atenção de todos os leitores, deixando todos perplexos com o fato ocorrido em Governador Valadares, logo ganhou as manchetes dos jornais vindo a tona o caso de estupro e gravides de gêmeos de uma menina de apenas 10 anos, vítima de seu padrasto que já havia cometendo o crime de estupro já a 4 anos.
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De acordo com informações a vítima foi internada ontem (20-01), para se submeter ao procedimento de aborto, que findou na manhã de hoje (21-01). Segundo informações o procedimento ocorreu seguindo todos os trâmites legais, com total assistência médica. O suspeito permanece foragido. O caso segue sob investigação da Policia Civil.
O aborto legal é um tema complexo, que causa muita discussão e divergências de opinião.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, de 1940, estabelece os permissivos legais para a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. O aborto é crime pela legislação brasileira desde 1940, portanto há quase 80 anos. Em dois incisos no artigo 128, a legislação não pune o médico que realiza o aborto: para salvar a vida da mulher e para o caso de uma gestação decorrente de estupro, por solicitação e consentimento da mulher. Se a mulher for menor de idade, deficiente mental ou incapaz, por autorização de seu representante legal.
Entenda o caso
A Polícia Civil de Minas Gerais abriu inquérito, nesta quarta-feira (20), para apurar o estupro de uma menina de 10 anos pelo padrasto dela em Governador Valadares, no Rio Doce.
A criança está grávida de 14 semanas, cerca de 3 meses e meio, do suspeito de 26 anos. A mãe da vítima também está grávida do suspeito.
De acordo com a Polícia Civil, o caso começou a ser investigado depois que a mãe estranhou o atraso na menstruação da menina e a levou a um hospital.
Na unidade de saúde foi descoberta a gravidez. A mãe descobriu então que o companheiro dela era suspeito do crime e foi questionar o homem, na noite desta terça-feira (19).
O suspeito agrediu a vítima, que procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Os policiais registraram a ocorrência e foram atrás do suspeito, mas ele já tinha fugido. A criança contou que os abusos teriam começado quando ela tinha apenas 6 anos.
Na manhã desta quarta-feira (20) a Polícia Civil realizou diligências para tentar encontrar o suspeito e fazer levantamentos sobre o crime.
Delegada Adeliana Xavier, fala sobre o assunto
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