Após o presidente Jair Bolsonaro vetar o projeto de lei que inclui cerca de 80 municípios – a maioria, do Vale do Rio Doce – na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), lideranças políticas da região, principalmente deputados federais e senadores, já falam em derrubar a decisão do chefe do Executivo. A derrubada do veto só acontecerá com votos de maioria absoluta das duas casas do Congresso – são necessários os votos de ao menos 257 deputados e 41 senadores.
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A matéria foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e havia a expectativa de ser sancionada na terça-feira (22). No entanto, ao final do dia, veio o veto que surpreendeu políticos mineiros, inclusive da base de apoio ao presidente. Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou razões econômicas apontadas.
Para o presidente do Senado, o mineiro Rodrigo Pacheco (DEM), houve falta de sensibilidade ao vetar a inclusão de municípios da região e também do Espírito Santo na Sudene. “Lamento que o Ministério da Economia, alheio à realidade das cidades brasileiras e com a costumeira insensibilidade social, tenha criado obstáculos técnicos inexistentes para levar o presidente da República, Jair Bolsonaro, a vetar um dos principais projetos de desenvolvimento de Minas Gerais, a inclusão justa de municípios na área da Sudene. Uma grande frustração aos mineiros. Continuarei, junto com toda a bancada mineira, trabalhando para viabilizar o projeto”, afirmou Pacheco.
Também senador por Minas Gerais e vice-líder do governo, Carlos Viana (PSD) foi relator da matéria no Senado e já admite uma crise entre a bancada mineira e o Planalto. “Isso gerou uma crise política entre o Senado, especialmente a bancada de Minas e o Palácio do Planalto. Vai ter repercussão, os projetos do interesse do governo vão ficar na gaveta até que o acordo seja cumprido e a gente tenha uma solução na questão da Sudene”, declarou Viana.
Deputados
Coautor do projeto de lei na Câmara, o deputado federal Leonardo Monteiro (PT) prometeu articular com lideranças políticas a derrubada do veto. Leonardo ressalta que a inclusão na Sudene pode trazer desenvolvimento, emprego e renda aos municípios contemplados, e classificou o veto como “descaso e falta de compromisso” com Minas Gerais.
“É um ataque ao desenvolvimento regional. Esse projeto representa muita luta e uniu diversos atores para garantir desenvolvimento social e econômico, e será essencial principalmente agora nesse momento de pandemia e grave crise que vivemos. Com o veto, Bolsonaro retira mais uma vez oportunidades para a região e prejudica fortemente a inclusão social e geração de emprego e renda”, afirmou Leonardo.
Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito de Governador Valadares, André Merlo (PSDB), se reuniu com os deputados Fábio Ramalho e Hercílio Coelho Diniz (ambos do MDB) para traçar estratégias pela derrubada do veto.
“Os 53 deputados de Minas e os três senadores, nós vamos estar unidos para derrubar esse veto. A bancada de Minas é uma bancada forte e nós iremos derrubar esse veto”, disse Ramalho. “É uma tarefa árdua, muito difícil. A bancada do Espírito Santo também está abraçando a causa e nós temos grandes chances de derrubar esse veto. Vamos trabalhar com união”, complementou Diniz.
O deputado Euclydes Pettersen (PSC) relatou que desde o início da semana vinha mantendo conversas com Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, buscando a sanção do projeto. Apesar de a matéria ter sido vetada, ele promete continuar a mobilização para ampliar a atuação da Sudene em Minas.
“Ontem [22], recebemos a notícia do parecer contrário do Ministério da Economia à sanção do Projeto de Lei. Mas imediatamente buscamos as articulações necessárias para que essa conquista que mudará a história do desenvolvimento econômico da nossa região vire realidade”, destacou Euclydes.
Assoleste
O veto ao projeto de inclusão de municípios do Vale do Rio Doce também foi duramente criticado pelo presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste) e prefeito de Divino das Laranjeiras, Kinka Alves (Avante).
“É uma falta de respeito pela nossa região, que durante anos luta para essa inclusão. A Assoleste está engajada há anos e, neste momento importante para nossas cidades e toda região, acreditávamos que essa parceria do Congresso junto ao Governo Federal seria crucial para uma decisão positiva do presidente Bolsonaro”, afirmou Kinka.
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