Às vésperas do Natal e do Ano-Novo, quando as estradas do Brasil ficam lotadas e ainda mais perigosas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nessa segunda-feira (18) que parte dos radares de velocidade está desligada em todo o território nacional. Minas, que tem a maior malha rodoviária do país e cerca de 900 equipamentos de fiscalização, é um dos Estados atingidos pela suspensão do funcionamento.
O Dnit não informou quantos aparelhos exatamente estão inoperantes nem as localidades onde eles estão. O órgão declarou apenas que a interrupção do serviço ocorreu por restrição orçamentária, que já teria sido resolvida. “Foram mantidos os redutores instalados nas travessias urbanas, que são aqueles com display que mostra a velocidade ao se passar pelo equipamento. Assim, a maior parte dos radares de velocidade continua funcionando”, respondeu o departamento em nota.
A inoperância, no entanto, fica nítida em alguns pontos, onde os radares foram cobertos com sacos plásticos pelos prestadores de serviço, como no Vale do Aço, em Minas, e no Ceará. “Cobrir esses equipamentos com material plástico não está previsto em contrato”, informou o Dnit, que promete responsabilizar as empresas que tomaram a medida.
Pregão. O funcionamento dos radares depende de entendimento sobre o Pregão Eletrônico 168, de 2016, para a contratação de serviço de instalação, operação e manutenção dos redutores de velocidade no país.
O resultado do processo de seleção foi divulgado há mais de um ano, mas várias empresas, insatisfeitas com o modelo de licitação, têm questionado o pregão na Justiça. “Muitas dessas empresas, hoje, têm equipamentos instalados nas rodovias federais por meio de contratos emergenciais que o Dnit foi obrigado a firmar a fim de manter o serviço”, completou o órgão federal.
O Dnit não explicou, entretanto, se há contratos emergenciais em Minas para cobrir os aparelhos que estão desligados. Só o pregão, sob tentativa de impugnação, prevê o funcionamento de 480 pontos de fiscalização em rodovias mineiras, a maioria com pistas simples, onde o índice de acidentes e mortes é maior.
O Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV), disponível no site do Dnit, destaca a importância dos radares: “Diversos estudos comprovam as vantagens da redução da velocidade. Segundo a Conferência Global sobre o Uso da Tecnologia para Aumentar a Segurança nas Rodovias, realizada em Moscou em 2009, reduzir a velocidade em 1% leva a uma diminuição de 2% no número de feridos leves, de 3% no de feridos graves e de 4% no de mortos”.
Saiba mais
Data. Não há previsão de quando o funcionamento dos radares será retomado totalmente nas rodovias federais em todo o país. De acordo com o Dnit, a questão orçamentária foi resolvida, mas solução definitiva para o problema depende de decisão judicial, que não tem prazo para ser tomada.
Outras. Rodovias estaduais também já passaram por situação semelhante de suspensão do funcionamento dos radares. Em 2014 e 2015, O TEMPO noticiou o desligamento na MG–030, estrada que liga Nova Lima, na região metropolitana, a Belo Horizonte.
Anel terá nova operação na tarde desta terça-feira (19)
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) fará, em conjunto com a concessionária Via 040, uma nova operação de fiscalização de veículos pesados no Anel Rodoviário da capital, das 13h às 16h desta terça-feira (19). Mecânicos especializados na inspeção dos veículos participam da ação, assim como na primeira iniciativa, no dia 11.
A abordagem será feita na altura do bairro Olhos D’Água no sentido Vitória. A operação tem o objetivo de prevenir os acidentes na rodovia, assim como conscientizar os condutores em busca de um trânsito mais pacífico.
Aparelhos móveis da PRF estão operando
A suspensão do funcionamento de radares do Dnit nas rodovias federais não significa que não há mais fiscalização. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que mantém o monitoramento por meio dos equipamentos móveis, trabalho que pode ser reforçado neste fim de ano com equipamentos de Brasília. São usados também os “radares inteligentes”, capazes de flagrar veículos acima da velocidade a até 2 km de distância.
“O radar do Dnit é fixo, tem efeito localizado, os nossos podem ser usados em qualquer ponto e têm grande abrangência. São os radares que mais multam”, alertou o chefe da Sala de Imprensa da PRF, inspetor Aristides Júnior.
BR–040. Em rodovias privatizadas, a falta de fiscalização não é de hoje. A Via 040 instalou 20 radares em março de 2015 na BR–040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora – sendo dez no Anel Rodoviário, na região metropolitana da capital. Mas eles continuam em fase de manutenção, homologação e aferição pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão foi questionado no fim da tarde dessa segunda-feira.
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