Um esquema que vale milhões, e que vinha funcionando dentro da Penitenciária de São Mateus foi desmantelado em uma investigação conjunta que reuniu a
Diretoria de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça, Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a Polícia Civil e o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
E o desfecho das investigações começou a ser apresentado nesta terça-feira (15) quando foi deflagrada em São Mateus a operação denominada “Bota Preta”, que investiga desde janeiro deste ano, um esquema de corrupção e facilitação de fuga de presos no município. Pelo menos cinco pessoas já foram presas e uma encontra-se foragida. Os presos são três agentes penitenciários e dois familiares de detentos. As duas últimas prisões ocorreram em Vila Velha, na Grande Vitória, e no município de Nova Venécia. Um outro agente penitenciário envolvido, contratado como terceirizado encontra-se foragido.
Como resultado da operação até agora, de acordo com o Ministério Público, os envolvidos e com prisão decretada – os agentes foram levados para a Penitenciária na Grande Vitória e colocados em celas de segurança máxima – a condenação de cada um pode chegar a 40 anos e ainda terão que pagar juntos, R$ 10 milhões ao Estado por terem exposto a credibilidade do Sistema Prisional do Espírito Santo. O preço unitário da fuga de cada detento, um total de cinco, não foi divulgado.
A OPERAÇÃO
Muito embora esteja sob segredo de Justiça, o esboço das investigações até a manhã desta terça-feira foi divulgado em coletiva de imprensa na sede do Ministério Público (Promotoria de Justiça de São Mateus) em coletiva de imprensa, comandada pelos promotores Leonardo Augusto Cezar e Luiz Agostinho Assis da Fonseca.
Em função do segredo de Justiça logo que começou a falar sobre a operação o promotor Leonardo observou que algumas perguntas poderiam ficar sem resposta, como, por exemplo quando foram solicitados a apresentação dos nomes dos detidos e a forma como era feita a negociação entre presos e agentes. Como também os nomes dos presos e valores que custaram cada fuga. O promotor limitou-se a confirmar que as investigações sobre a facilitação fugas da
Penitenciária tiveram mais agilidade a partir da fuga do traficante conhecido por Japão.
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Quanto aos detalhes de como ocorreram as fugas e se há a presença de advogados e diretores da Penitenciária envolvidos, o representante do MP se valeu da prerrogativa do “Segredo de Justiça” para não responder. “Esses detalhes vocês terão ao final das investigações que ainda prosseguem”, justificou.
O desfecho da operação desta terça-feira foi com base em investigações preliminares e interceptações telefônicas, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foram deferidos e estão sendo cumpridos.
A operação investiga um esquema de corrupção e facilitação de fuga de presos no município de São Mateus, entre outros crimes, que, em tese, configuram organização criminosa dirigida à prática de crimes previstos nos artigos 317, §1º, artigo 319-A, 333, artigo 349-A e artigo 351, §1º todos do Código Penal e art. 2º, e art. 2º, §1º c/c §4º, inciso II da Lei de nº 12.850/2013.
O nome da operação, Bota Preta, faz referência à forma como são chamados os inspetores penitenciários, os antigos agentes, pelos presos.
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(*Com informações do Folha Acadêmica)