Recentemente, o Brasil viveu uma greve de caminhoneiros que literalmente paralisou o país. Entre outras reivindicações, os caminhoneiros exigiam redução imediata dos tributos incidentes sobre os combustíveis, mais especificamente o diesel.
Visando atender a estas demandas, o Governo Federal abaixou os impostos incidentes sobre o diesel e sancionou a portaria MJ nº 760/2018, obrigando os postos a repassarem integralmente os descontos recebidos das companhias distribuidoras.
Ainda assim, a redução prometida pelo governo nas bombas (R$ 0,46) não chegou para os consumidores, isso porque, para atingir esta baixa pretendida pela União, era necessário que os governos estaduais reajustassem para baixo o preço médio para cobrança do ICMS (PMPF) ou mesmo reduzissem a alíquota instituída sobre o combustível.
Na última semana foi divulgado o Ato Cotepe/PMPF nº 11/2018, documento publicado pelo Confaz que oficializa o valor base para cobrança das alíquotas dos combustíveis em todo o Brasil. Para surpresa geral, o governo do Estado de Minas Gerais, ignorando tudo o que aconteceu no Brasil, simplesmente não efetuou a redução do preço de pauta do óleo diesel.
A situação gera revolta no setor de Revenda, conforme comenta o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães. “Se o governo cobra ICMS sobre um preço médio de venda pelos postos, e se os postos foram obrigados a abaixarem o preço do óleo diesel, como o Governo de Minas Gerais teve a coragem de manter o preço de pauta inalterado?”, questiona.
Ainda conforme Guimarães, esta atitude demonstra que o governo não está preocupado com a população do estado e comprova, também, que não existem cálculos para a determinação do PMPF (Preço Médio Ponderado Final), sendo definido apenas pela sede de arrecadação por parte do Estado.
O Minaspetro, representante dos mais de 4.000 postos no Estado de Minas Gerais, exige uma imediata reavaliação do PMPF assim como das elevadas alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis mineiros tornando-os um dos mais caros do país!
Por fim, ressalta-se novamente que a culpa dos combustíveis caros não é do posto, mas sim do imposto em Minas Gerais!
Fonte: ASCOM Minaspetro
