No dia de hoje 04 de Dezembro o (SAAE) de Mantena solta um nota avisando a população de Mantena pelo seu site onde iria interromper o fornecimento da água na cidade nos horários das 15 horas as 19 horas ,onde o motivo motivo pela qual a estação esta recebendo pouco volume de água neste.
Marcos explica que o primeiro cadeado colocado na porteira de sua propriedade foi colocada pelo diretor do SAAE e Marcos sendo o dono da terra para entrar em sua propriedade tinha que passar por baixo da certa onde foi que ele colocou o segundo cadeado.
VEJA O COMUNICADO EMITIDO PELO DIRETOR :Paulo Roberto Govea
COMUNICADO SAAE 04/12/2017 – FORNECIMENTO DE ÁGUA SERÁ INTERROMPIDO
Todas sabem que estamos em período de chuva e que temos água em abundância. E nesse momento temos mais de um local onde é captada a água que abastece Mantena. Então qual seria o real motivo porque não tem água suficiente para abastecer a nossa cidade de Mantena? Qual a verdadeira razão porque a água não esta chegando até ás nossas torneiras?
Fazendo com que as donas de casa e até mesmo as empresas sejam prejudicadas pela falta de água. A verdade é que existe uma lide judicial onde o SAAE que cobra do povo de Mantena mais de dez milhões por ano pela água, se recusa a indenizar os danos e prejuízos ao proprietário da terra. O SAAE cobra e recebe milhões da população de Mantena mas se recusa a pagar um centavo ao dono da terra. Ou seja quer usar uma terra particular tomar posse da água vender por milhões para a população sem pagar nada para o proprietário da terra.
A população não pode ser penalizada com a falta de água pela intransigência e ilegalidade do SAAE que se recusa a cumprir as Leis. Prefere gastar o dinheiro da população em demanda apenas por uma briga judicial e cortar o fornecimento da água, tentando colocar a população contra o dono da terra que é um humilde agricultor.
Também foi emitido uma nota pela rádio dizendo que o motivo pelo qual a estação está recebendo pouco volume de água nesse momento, é devido estar trabalhando somente com 60% de sua vazão e que estariam impossibilitados de trabalhar no Córrego Frio pelo motivo da porteira está fechada.
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Em um vídeo postado pelo diretor do SAAE o Sr Paulo Roberto Govea afirma que iria faltar água onde o motivo seria que o proprietário da terra Marcos citado por ele, não estaria deixando entrar na terra. Mentindo para a população. Sendo o que de fato existe é uma ação judicial para que o SAAE pague indenização ao dono da terra pelos danos e prejuízos. Todavia a Autarquia mente para a população, invertendo os fatos e as informações e dizendo que o motivo seria porque a porteira da terra do Sr. Marcos estaria fechada. Quando na verdade o SAAE tem que cumprir as Leis, o que a propósito já foi notificado.
A dominialidade das águas e a questão das fontes situadas em propriedade privada
A CE não traz, porém, nenhum dispositivo específico sobre o acesso às águas das fontes situadas em terreno particular, todavia, como a finalidade social da norma é coletivizar o uso da água, parece-nos razoável, que também as servidões obrigatórias possam ou devam ser utilizadas similarmente, nos casos de acessos a água de fontes situadas em propriedade privada.
Nossa matéria foi feita baseada no direito de resposta ao proprietário Sr Marcos, sendo assim também damos o direito do Sr Paulo Roberto Govea de apresentar o documento da terra com registro em cartório.